Boas-vindas!
A ReservaX - divisão de experimentação e inovação da Reserva para o Web3, Metaverso e tecnologias insurgentes - lançou no mercado a coleção Pistol Bird, a primeira coleção de NFTs da Reserva.
Os adquirentes de um NFT Pistol Bird terão acesso exclusivo a benefícios, experiências colaborativas e brindes. Sem contar que parte da alocação de recursos será doada para ações sociais de apoio no combate à fome e à redução da emissão de carbono.
Para que você tenha acesso a todos esses benefícios, utilizamos dados pessoais.
Como reconhecemos a importância da sua privacidade, elaboramos esta Política, para entender como tratamos e protegemos suas informações. Além disso, você ficará ciente dos direitos relacionados à privacidade relativa aos dados pessoais.
Aqui, você também terá acesso aos meios para entrar em contato conosco, seja para exercer os direitos previstos na legislação ou para tirar dúvidas sobre como a ReservaX utiliza os dados da plataforma.
Ao aceitar o conteúdo desta Política, você declara e concorda que nós podemos tratar seus dados pessoais de acordo com os termos aqui estabelecidos.
A ReservaX poderá alterar, a qualquer momento, os termos deste documento. Mas não se preocupe! Se isso acontecer, avisaremos com antecedência. De todo modo, fique atento aos nossos avisos e pop-ups de atualização, e aos nossos avisos através do Discord.
Nós sabemos que nem sempre você está familiarizado com todos os termos utilizados na Lei nº 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), que disciplina o uso das informações pessoais coletadas no território brasileiro.
Por isso e para que você tenha a compreensão necessária para leitura do documento, realizaremos a explicação de alguns termos utilizados na Política. Sempre que você ler as palavras aqui destacas, estejam elas em letra maiúscula, minúscula, plural ou singular, com ou sem negrito, devem ser interpretadas da seguinte forma:
Dados Pessoais: são qualquer tipo de informação que possa, direta ou indiretamente, de alguma forma, identificar a pessoa a quem aqueles dados pertencem. A identificação direta ocorre quando o dado em si já identifica a pessoa que é titular daqueles dados (como, por exemplo, o C.P.F.). Já os dados indiretos são aqueles que necessitam de uma informação adicional para identificação (por exemplo, endereço residencial).
Dados Pessoais Sensíveis: São informações que se referem a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Pela LGPD, estes dados possuem uma proteção maior.
Titular: É a quem se refere a informação. Por exemplo, você é o titular no número do seu RG, CPF, endereço, etc.
Tratamento: É qualquer tipo de processo realizado com o dado pessoal. O termo tratamento é bem abrangente e se refere desde a coleta, pesquisa, armazenamento, até a eliminação da informação.
Bases Legais: São as hipóteses que a LGPD autoriza o ReservaX a utilizar os dados pessoais.
Finalidade: É o objetivo para o qual a ReservaX utilizará suas informações.
Nós ou nosso: Este termo é utilizado quando nos referimos ao ReservaX.
Outras definições foram destacadas nos Termos de Uso, o qual você pode ter acesso clicando aqui.
A plataforma é de propriedade da Reserva.
A Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento) de dados pessoais pela Reserva e suas subdivisões, exclusivamente aos que se refere a aquisição do NFT Pistol Bird, e ao acesso a brindes, benefícios e experiências decorrentes dessa aquisição. Esta Política não engloba o tratamento de dados realizado pela Reserva para outras finalidades.
Para aquisição e acesso às experiências que envolvem o NFT Pistol Bird, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações, nos termos da presente política de privacidade.
Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a Reserva através deste link.
Se você realizar a desistência ou não autorizar a Política de Privacidade, alguns dos serviços disponibilizados poderão ficar indisponíveis para o acesso, principalmente no que se refere a operação de aquisição do NFT Pistol Bird e os benefícios realizados através do ReservaX Community.
Ao retirar seu consentimento, nem todos os dados fornecidos ao ReservaX serão retirados, descartados ou excluídos de nossos bancos de dados. Isso porque, em alguns casos, há uma outra base legal para o tratamento dos dados pela divisão de tecnologia, como informaremos ao longo desse termo. Nesse caso, se houver a retenção de algum ou de todos os dados, informamos a Você o motivo e o prazo da retenção. Nós primamos pela transparência dos dados pessoais.
A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.
Caso a aquisição da NFT seja realizada por pessoa jurídica, dados como CNPJ, domicilio empresarial poderão ser coletados. No entanto, estas informações não estão abrangidas nessa Política, porque dados pessoais, para fins legais, são apenas aqueles relativos à pessoa natural.
A Reserva poderá coletar, armazenar e utilizar dados cadastrais do usuário, como:
⦁ Nome completo;
⦁ E-mail;
⦁ Telefone;
⦁ Dados de Transação do criptoativo;
⦁ Dados de validação do proprietário do Token;
⦁ Etc.
A Reserva também poderá coletar, para fins de cumprimento de obrigações legais:
⦁ Data e tipo da Operação realizada para aquisição dos criptoativos;
⦁ Dados dos titulares da Operação, caso os adquirentes sejam pessoas físicas: nome completo, nacionalidade, endereço residencial ou domicílio fiscal, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou o Número de Identificação Fiscal (NIF) no exterior, quando houver;
⦁ Criptoativo utilizado na operação;
⦁ Quantidade de criptoativos negociados;
⦁ Valor da Operação;
⦁ Valor das Taxas de Serviço (como taxa de mineração).
⦁ Dados de Utilização. A Reserva também poderá coletar, armazenar e utilizar dados pessoais classificados como ‘’dados de utilização’’:
⦁ Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados no Reserva Community;
⦁ Os detalhes de acesso ao Reserva Community e os recursos que o titular acessou;
⦁ Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;
⦁ Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.
⦁ Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.
⦁ Dados referentes ao acesso.
Os aplicativos nativos, como as carteiras digitais, por exemplo, podem armazenar dados de uso, imagens, vídeos, textos, dados financeiros, os quais não são compartilhados com a Reserva.
Compartilhamento com parceiros de negócio. Para que seja possível a aquisição de NFTs, bem como o acesso aos benefícios da Reserva Community e outras vantagens e benefícios disponibilizados pela Reserva a cada categoria de Token, bem como para melhorar, otimizar e facilitar o uso de nossa plataforma, é necessário o compartilhamento de dados com nossos parceiros de negócio.
A Reserva analisa cuidadosamente seus parceiros de negócio, de modo que todos os envolvidos no tratamento dos dados de nosso USUÁRIO seguem rígidos padrões de segurança, bem como se responsabilizam pela confidencialidade das suas informações, com as finalidades determinadas nessa Política de Privacidade.
Compartilhamento com Autarquias, Agências e Órgãos reguladores. Além disso, e de acordo com outras normas regulamentares, os dados poderão ser compartilhados com a Receita Federal, outros órgãos e Autarquias reguladoras.
Compartilhamento com o Grupo Econômico. Poderá haver compartilhamento de informações com empresas do Grupo Econômico da Reserva. Se ocorrer, será apenas visando a realização da entrega de benefícios e serviços ofertados na experiência do NFT Pistol Bird, de acordo com o anexo de benefícios.
Além disso, poderá haver o compartilhamento de dados pessoais nas seguintes hipóteses:
⦁ Casos em que nós formos obrigados a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
⦁ Para proteger os direitos, bens ou a segurança da Reserva;
⦁ Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a Nossa segurança, a de Vocês ou de outros;
⦁ Mediante ação própria do titular (como direito à portabilidade), quando aplicavél;
Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que nós poderemos compartilhar as informações de Vocês com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.
Os titulares têm direitos em relação aos dados pessoais tratados pela Reserva, os quais poderão ser exercidos da seguinte forma:
⦁ Através do Whatsapp;
⦁ Canal oficial com todas as informações sobre os NFTs Pistol Birds: discord.gg/reservax;
⦁ Rede social com novidades e informações sobre a ReservaX :instagram.com/usereservax;
⦁ Landing page com informações sobre os projetos da ReservaX: usereserva.com/x;
⦁ Através do e-mail nft@reserva.com.
As solicitações serão respondidas em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no prazo de 15 (quinze), de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD, de acordo com o canal de contato escolhido pelo titular.
⦁ Direito de confirmação da existência de tratamento. Direito de solicitar a confirmação de tratamento aos seus dados pessoais pela Reserva, através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;
⦁ Direito de acesso. Direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pela Reserva;
⦁ Direito de retificação. Direito de solicitar que a Reserva altere ou atualize os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;
⦁ Direito de exclusão. Direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados pela Reserva, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.
⦁ Direito de restrição. Direito de solicitar que a Reserva deixe, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;
⦁ Direito de oposição. Direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;
⦁ Direito à portabilidade de dados. Direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros;
⦁ Direito a não se submeter a decisões automatizadas. Direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça efeito jurídico sobre você ou produza um efeito igualmente significativo.
Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura e de acordo com os melhores padrões de segurança, para evitar perda, exclusão e sequestro de dados da plataforma.
Se a Reserva tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais, os titulares eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.
O titular concorda que a Reserva envie para o seu Whastapp, Discord ou outros aplicativos de mensagens notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da plataforma que necessitem da sua atenção.
A plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails ou através dos aplicativos de mensagens.
É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração da Reserva.
Fica definido que [nome completo] será o Encarregado de Proteção de Dados.
Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da plataforma ou qualquer outra informação, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado, através dos canais de comunicação listados no item “5. Direitos do Titular dos Dados Pessoais”.
As solicitações serão respondidas em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h.
